Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Temos um compromisso com a transparência e o respeito ao usuário e titular de dados. O nosso papel é garantir a proteção dos dados e informações que coletamos, ser transparentes sobre o uso que fazemos desses dados e oferecer privacidade e segurança na utilização dos nossos Sites, sistemas e/ou aplicativos.

Somos uma empresa que presta serviços à entidades de prática de tiro esportivo, que tem em sua base de dados informações sobre atletas filiados a estas entidades, sendo somente as informações necessárias para o cumprimento de obrigação contratual, regulatória ou legal, sempre com consentimento.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a SHOOTING HOUSE, que é formada pelas empresas HOUSE KEEPING AGÊNCIA WEB LTDA – ME, pessoa jurídica, situada à Rua Saldanha Marinho, 1321 – Sala 05, Centro – CEP: 85010-290 – Guarapuava/PR, inscrita no CNPJ sob nº 24.371.368/0001-24, neste ato representada na forma de seu contrato social, PIATELLO SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA, pessoa jurídica, situada à Rua Senador Pinheiro Machado, 1455 – Apartamento 1101, Centro – CEP: 85010-100 – Guarapuava/PR, inscrita no CNPJ sob nº 40.403.351/0001-68, neste ato representada na forma de seu contrato social, SHOOTING SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA, pessoa jurídica, situada à Rua Trajano Reis, 867 – Sala 01, Centro – CEP: 85065-170 – Guarapuava/PR, inscrita no CNPJ sob nº 40.296.202/0001-47, neste ato representada na forma de seu contrato social, TRAPFIELD SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA, pessoa jurídica, situada à Rua Emilio Medici, 331 – Sala 01 – Boqueirão – CEP: 85020-310 – Guarapuava/PR, inscrita no CNPJ sob nº 40.356.533/0001-25, doravante denominada simplesmente como SHOOTING HOUSE, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

  1. Dados coletados e finalidade do tratamento.

Você aceita as condições deste termo de uso ao dar seu consentimento quando se filiar nas entidades de prática de tiro esportivo que são atendidas pela Shooting House.

Os Dados Pessoais são coletados, em geral, para atender os objetivos das entidades de prática de tiro esportivo, como organizar competições e campeonatos, controle de habitualidade e demais objetivos da entidade

Assim, controlamos apenas dados pessoais essenciais a finalidade de nossa empresa, de forma a viabilizar a prestação de serviços as entidades de prática de tiro esportivo.

    1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

  • Nome completo para incluir na inscrição de provas

  • Nome para incluir nos certificados de participação de cursos/seminários

  • Número da Identidade e CPF e imagem dos documentos

  • Endereço completo e imagem do comprovante de endereço;

  • Número do Certificado de Registro junto ao Exército Brasileiro e imagem do documento;

  • Nome da Federação de Tiro a qual o atleta está associado;

  • Nome do Clube de Tiro ao qual o associado está filiado.

  1. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

  • Quando da filiação do atleta na entidade de prática de tiro esportivo por meio de nosso sistema.

    1. Consentimento

É a partir do seu consentimento (manifestado por meio do TERMO DE CONSENTIMENTO) que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a entidade e a Shooting House a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido no momento de sua filiação de forma específica, evidenciado o compromisso de transparência e boa-fé de nossa empresa para com seus filiados, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar na impossibilidade de acesso e participação a determinadas atividade, eventos ou competições na entidade em que o titular é vinculado. Tais consequências serão informadas no momento da revogação.

  1. Quais são os seus direitos?

A Shooting House assegura a seus filiados seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

  • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes, através do seu login.

  • Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

  • Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a entidade trata a seu respeito.

  • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

  1. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Você pode exercer seus Direitos de Privacidade em relação às suas informações pessoais enviando um e-mail para contato@shootinghouse.com.br, ou visitando o nosso site https://sistemaclubedetiro.com.br/lgpd podendo revogar a qualquer momento seu consentimento, ou diretamente com o encarregado de dados:

HOUSE KEEPING AGÊNCIA WEB LTDA – ME, pessoa jurídica, situada à Rua Saldanha Marinho, 1321 – Sala 01 e Sala 05, Centro – CEP: 85010-290 – Guarapuava/PR, inscrita no CNPJ sob nº 24.371.368/0001-24.

Encarregado de dados: Renan Amorim Blecha

Esteja ciente de que sua solicitação será atendida em conformidade com a legislação aplicável, que poderá permitir ou exigir a manutenção de dados em determinadas circunstâncias.

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

4.1. Requisitos de acesso aos nossos serviços:

Para acessar os serviços disponíveis de forma on-line, você tem ciência e concorda que realizemos um processo de validação dos dados fornecidos para fazer parte do cadastro mantido em nossos sistemas, sites e/ou aplicativos, pois isso é necessário para garantir que a sua identidade seja confirmada e você acesse de maneira segura os serviços oferecidos pela internet.

Você é responsável pela exatidão, pela veracidade e pela atualização dos dados informados, concordando que eventuais divergências e/ou inconsistências desses dados poderão ocasionar a não validação da sua identidade, o que poderá impedir o acesso a todos ou a alguns dos serviços oferecidos por nós em nossos sistemas, como medida de segurança.

4.2. Correção de Dados Pessoais:

Você terá livre acesso aos seus dados a qualquer momento. Caso não estejam corretos ou não correspondam à verdade, você poderá pedir a sua atualização, retificação, modificação, o seu cancelamento ou o registro de anotação complementar, gratuitamente, mediante requerimento para os canais já informados.

Os Dados Pessoais poderão ser mantidos em arquivo interno, indisponível para terceiros, caso seja necessário cumprir obrigações legais, regulatórias, ordens judiciais ou administrativas. Eles não serão, em nenhuma hipótese, divulgados, compartilhados ou repassados a nenhum cliente ou parceiro.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados serão utilizados e armazenados durante o tempo de filiação a entidade e/ou a pedido desta, para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a associação entre você e a entidade de prática de tiro esportivo perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

  1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

  2. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

  3. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

  4. Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela Shooting House reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados.

Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

  1. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

  • Apenas pessoas autorizadas e submetidas a um termo de confidencialidade tem acesso a seus dados pessoais

  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade

  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo;

  • Conscientização dos colaboradores da Shooting House sobre boas práticas de proteção de Dados Pessoais, em conformidade com a LGPD;

  • Celebração de contratos com os colaboradores e prestadores de serviços que têm acesso às informações dos Usuários, com cláusulas relativas à proteção de dados, visando estabelecer a obrigação de manutenção do sigilo absoluto e confidencialidade dos dados acessados, sob pena de responsabilidade civil e penal, nos termos previstos na legislação brasileira.

Nossa empresa se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhum ambiente virtual é inteiramente seguro e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/titular.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

  1. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, nossa empresa não compartilha seus dados com nenhum terceiro não autorizado.

As federações e clubes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Todavia, todas as federações e clubes têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura de todos os documentos.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

  1. Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

  2. Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.

  3. Proteção dos direitos da entidade em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

    1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

Nesse sentido, a Shooting House se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades no presente instrumento.

b . Relacionamento com terceiros:

A nossa Política de Privacidade é pertinente apenas ao uso dos Dados Pessoais conforme descrito neste documento e o nosso relacionamento com terceiros atende de forma completa a todos os requisitos definidos na lei vigente.

Ao contratar outras empresas para serviços de apoio, exigimos delas a mesma garantia de privacidade, confidencialidade e segurança assegurada nos termos deste documento.

Para a sua segurança, quaisquer conteúdos que sejam considerados confidenciais (como alteração de dados) não são enviados por meio de links.

É possível que os nossos sistemas, sites e/ou nossos aplicativos mantenham links com outros websites para auxiliar os Usuários com determinada funcionalidade ou conteúdo. Entretanto, este documento limita-se às soluções e aos serviços oferecidos em nossos Sites e/ou em nossos aplicativos. Desse modo, não nos responsabilizamos por serviços, procedimentos e políticas específicos de websites de outras empresas. Para a sua segurança, você deve se informar sobre o termo de privacidade de cada website.

  1. Cookies ou dados de navegação

Nossa empresa NÃO faz uso de Cookies (que contém informações relacionadas à navegação).

  1. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 31/07/2021

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso sistema ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nossas plataformas e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

  1. Responsabilidade

A Shooting House prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelas entidades, comprometemo-nos a segui-las.

    1. Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevado padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Shooting House não se responsabiliza por:

  1. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos

  2. processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

  3. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

  4. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços de nossa empresa; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

 

  1. Encarregado de Proteção de Dados

Você pode exercer seus Direitos de Privacidade em relação às suas informações pessoais enviando um e-mail para contato@shootinghouse.com.br, ou visitando o nosso site https://sistemaclubedetiro.com.br/lgpd podendo revogar a qualquer momento seu consentimento diretamente com o encarregado de dados:

HOUSE KEEPING AGÊNCIA WEB LTDA – ME, pessoa jurídica, situada à Rua Saldanha Marinho, 1321 – Sala 05, Centro – CEP: 85010-290 – Guarapuava/PR, inscrita no CNPJ sob nº 24.371.368/0001-24.

Encarregado de dados: Renan Amorim Blecha

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.

12. Disposições Gerais

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo.

Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Caso qualquer disposição contida nesta Política de Privacidade seja considerada inválida, ilegal ou inexequível sob qualquer aspecto, a validade, a legalidade ou a exequibilidade das demais disposições contidas nesta Política de Privacidade não serão de forma alguma afetadas ou prejudicadas em decorrência de tal fato.

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